Quando se perde o direito à cidadania italiana?

A cidadania italiana é direito de todo descendente de italiano. Isso acontece porque na Itália a cidadania é considerada como um direito transmitido pelo sangue. Assim, se você tem “sangue italiano” você pode solicitar o reconhecimento da sua cidadania.

Ótimo, não é? Mas existem também as exceções. Como assim? Alguns fatores podem interferir no seu direito à cidadania italiana. Assim é preciso entender os fatores e avaliar se eles se aplicam á sua realidade.

Vamos então conhecer os motivos que eliminam o direito à cidadania italiana:

1 – Seu antepassado é realmente italiano?

Essa pergunta parece até boba, mas ela faz sim todo o sentido. Isso porque a Itália foi de fato constituída como país em 1861. Ali foi formada a chamada Itália unificada. E como isso interfere na sua cidadania? Simples:

Você deve ser descendente de alguém que faleceu após 17/03/1861. Caso ele tenha vindo do Veneto, de onde viera a maioria dos imigrantes, deve ter falecido após 1866.

Um outro ponto é o local de nascimento do seu antepassado e possível dante causa. Algumas regiões que hoje fazem parte da Itália não pertenciam ao país no passado. Nesses casos não há direito à cidadania pois o antepassado nasceu em cidade que na época não pertencia à Itália.

O principal exemplo é a região de Trento, que até 1919 pertencia à Áustria e a partir de 1920 passou a ser parte da Itália. Os nascidos nessa região antes de 1920 não tem direito à cidadania italiana. Entre 2000 e 2010 foi aberta uma exceção mas hoje ela já não existe.

2 – A cidadania italiana por via materna

Sem dúvida alguma é a exceção mais famosa e sobre a qual eu recebo mais perguntas seja aqui no site, no meu Instagram ou por Whatsapp. A cidadania pela chamada “linha materna” gera confusões e desanima muitas pessoas que buscam sua dupla cidadania.

É o seu caso? Então pode ficar tranquilo pois tem solução.

Em 1947 foi criada a constituição italiana. Ali a transmissão da cidadania da mãe para os filhos passou a ser considerada e teve sua vigência a partir de 01/01/1948. Até então apenas o pai era considerado para a transmissão da cidadania. Para você ter ideia até a mulher italiana perdia sua própria cidadania caso se casasse com um estrangeiro.

Então se a sua descendência italiana vem de uma mulher e e o filho ou filha dela nasceu após 1948 você tem total direito à cidadania italiana e seu processo será realizado normalmente pois a cidadania italiana foi transmitida.

E se a sua antepassada teve filhos antes de 1948? Bom, também tem solução, mas é um pouco mais complicado. Nessa situação o seu caso terá que ser avaliado individualmente e talvez a alternativa seja o caminho judicial. A boa notícia, eu reforço, é que tem jeito! Quer saber mais? Clica ali cantinho direito e me manda um Whatsapp.

3 – O italiano se naturalizou brasileiro

A última e, dessa vez fatal, exceção para quem deseja sua dupla cidadania é a naturalização do antepassado. É simples de entender e nesses casos não há como reverter a situação.

Se o seu antepassado se naturalizou brasileiro ele perdeu, naquela exata data, a sua própria cidadania italiana. Desse ponto em diante ele já não transmite mais por via sanguínea a cidadania italiana. Se é o seu caso ainda não está tudo perdido!

A última possibilidade é que esse antepassado (a) tenha tido filho ou filhos ANTES de se naturalizar brasileiro. Nesse caso os filhos nasceram quando ainda era considerada a cidadania italiana. É possível portanto que um italiano possa ter filhos com direito à cidadania italiana e outros sem o mesmo direito. Isso acontece se ele teve filhos antes e depois da naturalização. Os que nasceram antes tem o direito e os que nasceram depois não.

Muitas vezes o direito à cidadania italiana parece mais complexo de entender do que realmente é. Meu trabalho é ajudar brasileiros a conquistar sua cidadania italiana. Tenho experiência no assunto, 100% de clientes com cidadania italiana reconhecida e totalmente satisfeitos.

Ser um cidadão europeu abre muitas portas para você e para sua família. Possibilidades de carreira, estudos e de uma maior qualidade de vida.

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