Entenda o processo do NR: atestado necessário para o reconhecimento da cidadania italiana

Antes de tudo, devemos compreender dois documentos que são essenciais para sua cidadania, que são comumente confundidos e dependentes: a CNN e NR.

• Certidão negativa de naturalização: CNN

A CNN é um documento que comprova que seu primeiro antepassado, nascido na Itália, que chegou ao Brasil, em nenhum momento naturalizou-se brasileiro.

A boa notícia é que poucos imigrantes mudaram sua nacionalidade, a grande maioria dos que fizeram tinham aspirações políticas. Dessa forma, esta declaração é um documento brasileiro que um italiano não se tornou brasileiro. Importante frisarmos a situação de filhos que nasceram antes ou depois do pai se naturalizar brasileiro: se no momento do nascimento o pai ainda é italiano, o filho tem direito ao reconhecimento da cidadania.

Esse arquivo pode ser encontrado no site do Ministério da Justiça, você só precisará preencher um formulário com algumas informações e depois autenticar.

• Atestado consular de não renúncia: NR (Attestato Consolare di non rinuncia)

A NR, motivo de grande confusão para quem está em busca da cidadania italiana, é um documento emitido pelo comune italiano (parte do consulado na Itália). É necessário ser seja emitido em nomes de todas as pessoas que compõem a linha genealógica familiar proveniente da Itália e em todas as cidades brasileiras que tiveram acontecimentos registrados em cartório.

Ou seja, quanto mais longe o seu familiar que veio morar no Brasil for, mais NR’s serão necessárias. É importante saber que se sua família tem o costume de mudar de cidades constantemente, é necessário que seja a mesma quantidade de atestado consulares de não renúncia para o procedimento de reconhecimento da cidadania italiana. Ao contrário da CNN, o NR vai direto do consulado para o comune, sendo assim, não é necessário apresentá-lo.

Vamos pensar em uma situação hipotética para facilitar o entendimento:

Vitório nasceu na Itália e veio ao Brasil com 25 anos para morar em SP.

Vitório aos 30 anos mudou para o Rio de Janeiro para conseguir um emprego.

Vitório aos 32 conheceu Elis e casaram-se no Rio de Janeiro.

O casal mudou-se do RJ para Belo Horizonte e lá tiveram um filho.

Renato, o filho de Vitório e Elis nasceu em Belo Horizonte.

Renato mudou de cidade para estudar e foi morar em São Paulo.

Vitório faleceu em Belo Horizonte.

Renato abriu sua empresa de confecção de calçados em São Paulo.

Renato casou-se com Priscila e tiveram sua filha: Beatriz

Beatriz nasceu em São Paulo e mudou-se para Maringá para estudar.

Beatriz abriu sua empresa de contabilidade e agora deseja viajar para a Itália com o reconhecimento de sua cidadania.

Quais documentos Beatriz irá precisar?

• CNN de Vitório, seu avó nascido na Itália.
• NR de São Paulo – São Paulo
• NR do Rio de Janeiro – Rio de Janeiro
• NR de Belo Horizonte – Minas Gerais
• NR de Maringá – Paraná

O processo de atestado de não renúncia leva algum tempo para ser liberado. Não se assuste se demorar mais de 30 dias. Como já dissemos, normalmente, sempre dá certo. Raros foram os casos que não conseguiram o reconhecimento.

• Cada Consulado Italiano tem um tempo diferente para responder aos atestados de não-renúncia:

– Rio Grande do Sul: menos de noventa dias

– Curitiba: menos de noventa dias

– São Paulo: menos de noventas dias

– Rio de Janeiro: mais de 180 dias

– Belo Horizonte: cerca de 90 dias

– Recife: menos de 90 dias

– Brasília: menos de 90 dias

Todo o trâmite pode ser requisitado já na Itália ou mesmo no Brasil. As diferenças entre os processos são quanto aos custos e agilidade. Se falamos sobre um reconhecimento feito no Brasil, será menos custoso que na Itália, porém mais demorado.

Para a tramitação na Itália é fundamental ter domínio sobre a língua e garantir um imóvel para morar. Esse procedimento requer um contato com o Stato Civile para comunicar sua pretensão de desenvolver o processo na cidade.

Todos os membros familiares que desejarem juntos o reconhecimento, poderão ingressar no mesmo processo. Só é necessário enviar as fichas de requerimento no mesmo período de tempo e todos já serem maiores de idade.

É importante lembrarmos que após a entrada da solicitação de reconhecimento, o consulado estipulará toda a documentação necessária para o seu caso e logo após dará um prazo curto de alguns meses, que não será viável de conseguir tudo. Portanto, antecipe quais certificações serão necessárias para conseguir seu reconhecimento de cidadania.